O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se prepara para a 11ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 20 a 24 de agosto – mês em que a Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completa 12 anos de existência. O Juizado Especial da Violência Doméstica contra Mulher da Comarca de Macapá atuará em duas frentes: intensificando as audiências de instrução e julgamento; e realizando círculos de diálogos com mulheres e homens que protagonizaram conflitos familiares.
“Em Macapá realizaremos 78 audiências de instrução e julgamento. Serão usadas as duas salas de audiências do Juizado, com dois juízes, dois promotores e três defensores públicos atuando durante a semana”, explicou Wilson Aguiar, chefe de secretaria do Juizado Especial da Violência Doméstica contra Mulher da Comarca de Macapá.
Nesta semana, a Justiça brasileira também irá concentrar esforços nos julgamentos de Tribunais de Júri, para que os processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres sejam julgados. Por isso, todos os tribunais de Justiça do país se mobilizam para fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher.
“No âmbito da prevenção, vamos trabalhar com círculos de diálogos com mulheres e homens, separadamente, além de promover a 2ª Feira da Mulher Empreendedora”, relatou a psicóloga do Juizado da Mulher de Macapá, Adriana Baldez.
A programação oficial em Macapá será divulgada na próxima quarta-feira (01), quando a coordenação anunciará nomes de convidados, agenda de eventos e público alvo.
O CNJ vai marcar a 11ª edição do programa com uma nova identidade visual, incluindo a hashtag #NãoSeCale, na intenção de propagar a cultura pela paz nos lares brasileiros. A Assessoria de Comunicação do TJAP está elaborando as peças publicitárias que serão veiculadas nas redes sociais do Judiciário durante todo o mês de agosto.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma concepção da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que foi transformada em Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, em março de 2017, por meio da Portaria 15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJAP