Semana Nacional de Conciliação será de 2 a 6 de dezembro, com novo coordenador

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A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5/8) pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim na abertura do III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. Na mesma ocasião, foi anunciado que o conselheiro Emmanoel Campelo vai assumir a coordenação do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição a Neves Amorim, cujo mandato no Conselho termina no próximo dia 14.

A Semana Nacional de Conciliação, que ocorre anualmente desde 2006, tem a participação de todos os tribunais dos ramos federal, estadual e trabalhista do Poder Judiciário. Ela consiste na seleção dos processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas solucionem seus conflitos de forma pacífica. No evento desta segunda-feira, o conselheiro Neves Amorim apresentou um balanço das sete edições promovidas até o momento. Segundo ele, em um total de 1.944.949 audiências realizadas, houve a homologação de 916.916 acordos (37,52%), envolvendo recursos de R$ 5,3 bilhões. Quanto aos resultados da edição de 2012, foram 351.898 audiências e 175.173 acordos (50,57%), com valores de R$ 749,7 milhões.

O conselheiro também fez um histórico de diversas atividades desenvolvidas a partir da edição da Resolução CNJ n. 125, de 29 de novembro de 2010, que instituiu a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos. Ele citou, por exemplo, os diversos cursos de formação e capacitação de magistrados e instrutores de mediação e conciliação. Ao anunciar o fim de sua gestão à frente do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, ele agradeceu o apoio prestado pelos tribunais e destacou a importância da pacificação dos conflitos para a redução da sobrecarga de processos no Judiciário e o alcance de soluções efetivas e sem custos.

“Tramitam no Poder Judiciário cerca de 90 milhões de processos. Cada um custa, em média, R$ 1,5 mil para o Judiciário. E, em geral, os tribunais gastam muito mais do que os valores financeiros discutidos nos processos”, afirmou Neves Amorim, que disse ter certeza sobre o sucesso da futura gestão do conselheiro Emmanoel Campelo à frente do Comitê Gestor. Além disso, Amorim anunciou que, mesmo após o fim de seu mandato de conselheiro, continuará trabalhando junto ao CNJ em atividades relacionadas à conciliação.

Emmanoel Campelo, por sua vez, destacou que a qualidade do trabalho desenvolvido por Neves Amorim o faz acreditar que os números da próxima Semana Nacional de Conciliação serão ainda mais expressivos em termos de audiências e acordos. Campelo também anunciou algumas metas de sua gestão, como, por exemplo, o reforço das ações de capacitação e treinamento.
 
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

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