Vinte e um acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís na Semana Nacional do Júri, que será promovida entre 13 e 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça. No Fórum Desembargador Sarney Costa, as sessões ocorrerão nas quatro Varas do Júri, localizadas no 1º andar do prédio, começando às 8h30 todos os dias, sem previsão de horário para encerramento.
A segunda edição da Semana do Júri, uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça, tem como objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes antigos, especificamente aqueles que foram cometidos contra a vida, dolosos (quando há intenção), há pelo menos cinco anos. Os magistrados presidem as sessões, mas o julgamento cabe à sociedade, por meio dos jurados que compõem o Conselho de Sentença.
O CNJ incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Enasp. Segundo dados do conselho, na edição de 2014 da Semana Nacional, realizada em março, o Poder Judiciário julgou 70,17% dos 3.480 processos agendados para os cinco dias de mobilização. Ao todo, 1.523 julgamentos terminaram em condenações e houve 751 absolvições.
Em São Luís, na primeira edição do evento, as quatro Varas do Tribunal do Júri julgaram 19 acusados, sendo condenados 7 réus e absolvidos 11. Um dos acusados teve a punibilidade extinta.
Banco dos réus – Na edição de 2015, nos cinco dias de evento a 1ª Vara do Júri de São Luís julgará seis acusados: Josué Teixeira Evangelista (dia 13), os irmãos Marcelo e Márcio Kennedy da Silva Machado (14), Marcos André Silva Vieira (15), Davisson Vitor Diniz Fonseca (16) e Kaique Willian Gomes (17). As sessões serão presididas pelo juiz Osmar Gomes dos Santos.
Na 2ª Vara, presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, serão julgados Alexandre Torres Rodrigues (dia 13), Fernando Wagner Silva dos Santos (14), Márcia Cristina Monteiro (15), Charles Castro Nunes (16) e Márcio George Soeiro da Silva (17). Já na 3ª Vara ocorrerão os julgamentos de Antônio José Pereira da Silva (13), Rael Mendes de Assunção (14), Lúcio da Cunha Bezerra (15), Joelson Pereira dos Santos (16) e Carlos Magno Viegas Nascimento (17). As sessões serão presididas pela juíza Katia Coelho de Sousa de Dias
Na 4ª Vara, que tem como titular o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, sentarão no banco dos réus, na Semana do Júri, Patrik Bezerra Castro e Vilson Teófilo dos Santos Júnior (dia 13), César Franco Pereira Santos (14), José de Ribamar de Jesus (15), Antônio Luís Gomes Ageme (16).
Até dia 30 – Durante todo o mês de abril, 46 acusados serão julgados nas quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís, incluindo os cinco dias da semana nacional. As sessões começam nesta segunda-feira (6/4) e vão até 30 de abril.
Fonte: CGJ-MA