Seminário discute formas de agilizar processos de execução fiscal

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Magistrados, promotores, parlamentares e representantes do governo do Distrito Federal reúnem-se, nos dias 6 a 8 de agosto, para debater formas de acelerar a tramitação de processos de execução fiscal no País. O Seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça será na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do evento é discutir formas alternativas que possam reduzir o número de processos em tramitação na área de execução fiscal.

De acordo com dados da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, as execuções fiscais representam 43% do total de ações em tramitação no País. No Distrito Federal, especificamente, há 340 mil ações em curso que totalizam R$ 12 bilhões em dívida ativa ajuizada. “Se nenhuma nova ação ingressasse, levaríamos cerca de 20 anos para a solução dos conflitos”, afirma a juíza Soníria Rocha Campos, titular dessa Vara de Execução Fiscal.

O seminário promovido pelo TJDFT contará com a participação de conselheiros e magistrados do CNJ. No dia de abertura, o conselheiro José Guilherme Vasi Werner será o moderador do debate sobre os projetos de lei relativos à execução fiscal em tramitação no Congresso. Na quinta-feira, dia 8, o secretário-geral adjunto, Marivaldo Dantas de Araújo, fará palestra às 8h30 com o tema Novas Fronteiras na Execução Fiscal: PJe, Modelo de Interoperabilidade e Bacenjud. Ele participará, também, de uma mesa de debates sobre o tema junto com o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão Araújo Filho.

As palestras serão no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco A, Fórum de Brasília/DF.

Agência CNJ de Notícias com informações do TJDFT