Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O encontro será nos dias 19 e 20 de agosto, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). E ainda conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e outras entidades signatárias do Pacto.
O evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, fomenta o diálogo e a atuação integrada entre as pessoas e organizações responsáveis pela atenção à primeira infância nos estados da região Sul, sendo aberto à participação de profissionais de todo o Brasil. O objetivo é sensibilizar operadores e operadoras do Direito, equipes técnicas e demais profissionais da rede de atenção sobre a importância do tema. A atenção na primeira infância, período que vai desde a gestação até os primeiros seis anos de vida, é considerada como primordial para o desenvolvimento humano saudável.
O seminário contará com apresentação de projetos, conferências, palestras e debates. Também serão realizados workshops, onde participantes podem encaminhar propostas que podem ser realizadas pelos órgãos públicos e pela sociedade para aprimorar a atenção e cuidado com as crianças, com o posterior encaminhamento das deliberações ao CNJ. Entre os temas, estão o planejamento familiar, o enfrentamento do sub-registro de nascimento, o direito à convivência familiar com pais ou mães presas, entre outros.
Retomada
O encontro estava previsto para ser realizado no ano passado, mas foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na abertura, entidades e órgãos governamentais da região Sul vão aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Em abril, durante o seminário no Nordeste – que também havia sido adiado -, houve a adesão de 84 novas entidades ao Pacto Nacional.
A partir das propostas apresentadas nos workshops realizados durante os seminários nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste em 2019, o Fórum Nacional de Infância e Juventude (Foninj) apresentou nota técnica com a recomendação de elaboração de protótipos de fluxos de integração intersetorial na rede de proteção da criança.
Agência CNJ de Notícias
