Seminário vai discutir situação dos 200 mil presos provisórios do país

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Com o objetivo de debater as prisões provisórias no País e as condições dos cerca de 200 mil detentos que estão nessa situação, será realizado, no dia 26 de outubro, em Brasília, o Seminário da Rede Justiça Criminal. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma Prisional e o Instituto Sou da Paz. O seminário será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e terá a participação de magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério Público e da sociedade civil.

Presos provisórios são aqueles ainda não julgados em definitivo. Os cerca de 200 mil que formam esse grupo no País representam 40% da população carcerária brasileira, que é de aproximadamente 500 mil detentos. Durante o seminário, um dos problemas a serem debatidos é a custódia irregular de grande parte dos presos provisórios em carceragens de delegacias de polícia, em vez de centros de Detenção Provisória. Esse quadro foi constatado durante os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em todas as regiões do País.

A Rede Justiça Criminal é formada por organizações não governamentais (ONGs) dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Ela trabalha no levantamento de dados sobre a prisão provisória e na proposição de medidas para que o sistema de Justiça Criminal atue de forma mais eficiente e respeitando os direitos dos cidadãos. Suas atividades incluem assistência jurídica, elaboração de pesquisas e atuação junto a órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fazem parte da Rede Justiça Criminal: Instituto Sou da Paz; Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Pastoral Carcerária; Justiça Global; Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Instituto de Defensores de Direitos Humanos e Associação pela Reforma Prisional. No CNJ, o seminário está sendo organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias