Modernizar e aprimorar o trabalho do Poder Judiciário. Com esse desafio, servidores, pesquisadores e estudantes universitários inscreveram trabalhos científicos para fazer parte do Seminário Justiça em Números. Vinte e sete deles foram selecionados e serão apresentados nos próximos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília. É a primeira vez que a edição do Seminário Justiça em Números vai expor estudos acadêmicos para o público participante.
De acordo com a Diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Janaína Penalva, a iniciativa visa ampliar a comunicação do DPJ com a Academia. “A exposição dos trabalhos proporcionará uma visão geral das pesquisas de interesse do CNJ que estão sendo desenvolvidas. Por outro lado, os expositores terão contato mais próximo com o Relatório Justiça em Números, o que fomenta o uso das estatísticas produzidas em trabalhos futuros, fortalecendo a publicação e a reflexão sobre o Poder Judiciário no Brasil”, esclarece.
Um dos estudos selecionados visa padronizar a metodologia utilizada para calcular as taxas de cumprimentos das metas do Judiciário. De acordo com Marcos Antônio de Souza Silva, estatístico e servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão, o objetivo da pesquisa é desenvolver uma fórmula matemática baseada na análise de indicadores mais precisos para ser utilizada em todos os tribunais. “A ideia é que os resultados dos mapas estratégicos dos tribunais sejam mais próximos da realidade. Hoje, acontece de um órgão cumprir 90% de uma meta e outro atingir 100% e ambos aparecem com o mesmo grau de cumprimento no mapa estratégico”, explica Marcos.
A utilização da gestão da informação para aprimorar a transparência dos processos de trabalho no Judiciário é outro tema que poderá ser visto no Seminário. Segundo José Roberto Pimenta Ferretti, um dos autores do estudo, o Poder Judiciário precisa aperfeiçoar o fluxo de informação para que as decisões se tornem mais acessíveis, rápidas e fáceis para o cidadão. “Para melhorar a gestão judiciária é preciso aprimorar a gestão da informação nos tribunais, pois a matéria-prima do Judiciário é estritamente informacional”, afirma Ferretti.
As pesquisas foram realizadas por especialistas, professores e estudantes e deveriam tratar dos desafios enfrentados pelo Judiciário para o aprimoramento dos serviços da Justiça. As dissertações abordam temas como Gestão Judiciária; Administração Pública e Poder Judiciário; Direito, desenvolvimento e Economia; acesso à Justiça, formas alternativas de resolução de conflitos; políticas públicas e Poder Judiciário; e métodos e técnicas de pesquisa no Direito.
Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias