A semana começou com a celebração dos 30 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na segunda-feira (25/1), sessão solene reuniu desembargadores, magistrados, diretores, representantes de classe e autoridades do estado.
Há três décadas, em 25 de janeiro de 1991, o então governador do recém criado estado do Amapá, Annibal Barcellos, nomeou os sete primeiros desembargadores, fundadores do TJAP: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Marco Antônio da Silva Lemos e Benedito Leal de Mira.
“A partir daquele momento tinha início a saga que vem construindo, nesse lindo rincão da Amazônia, uma das melhores justiças do Brasil. Como membro do primeiro concurso da magistratura local, integro uma geração que se inspira nesses desbravadores, liderados pelo desembargador Dôglas Evangelista, e que aprendeu com eles a praticar uma Justiça humanizada, próxima da população e incansável em levar a jurisdição a todos os municípios e comunidades”, conta o presidente do TJAP, desembargador João Lages.
Lages ressaltou que, “naquele momento, éramos o moderno. E hoje vamos deixar para as novas gerações de magistrados uma Justiça tão grande como a que ajudamos a construir e que foi pensada pelos pioneiros de forma visionária. Vamos trabalhar para deixar uma Justiça para mais 30 anos”. O desembargador disse ainda que “desejávamos comemorar de outra maneira esses 30 anos, com uma grande celebração à altura dessa história, mas a pandemia nos fez repensar, e temos vencido este desafio pelo qual o mundo passa, exatamente porque aprendemos a nos adaptar e seguir superando as adversidades”.
O primeiro presidente do TJAP, desembargador Dôglas Evangelista, participou da sessão de sua casa, onde está em isolamento social desde março de 2020, e relembrou os primórdios. “Começar do zero foi melhor, porque nos possibilitou montar a Justiça da forma como acreditávamos ser o melhor. Não havia Constituição Estadual e nenhuma Lei ainda que nos norteasse. Então, decidimos que a Justiça deveria ser instalada com a posse dos primeiros juízes e servidores. Elaboramos uma minuta de Lei, organizando o funcionamento da Justiça, que foi base para que o comandante Barcellos assinasse o Decreto Lei nº 69/1991. Assim, pudemos realizar o primeiro concurso para juízes e servidores.”
Decano da Justiça do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro destacou que o “governador Barcellos e o desembargador Dôglas tiveram a sensibilidade de prestigiar um amapaense para compor o início da Justiça, e foram buscar lá no bairro da Favela um caboco para compor a primeira Corte do TJAP”, referindo-se ao convite que recebeu naquele momento. “Era um trabalho difícil, percorrer todas as regiões do estado, com precárias condições das estradas, tudo isso para facilitar o acesso do povo à Justiça, porque o povo é a verdadeira autoridade.”
Para o desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-Geral, “cada um dos pioneiros da Justiça deveria deixar registrada suas histórias, porque cada um que se vai leva consigo parte importante dessa trajetória”. Ele considerou que “tenho duas dívidas impagáveis, a primeira com Goiás, meu estado natal, e a segunda com o Amapá, terra onde realizei todos os meus desejos”.
A presidente da Associação dos Serventuários da Justiça, Anne Marques, parabenizou a todos do Poder Judiciário na pessoa do desembargador Dôglas Evangelista e disse que “dia 5 de novembro de 2020 completei oito anos de Judiciário e me sinto parte desse Poder”. De acordo com a dirigente sindical, “é nosso objetivo fazê-lo cada vez melhor para a sociedade, e o maior exemplo disso está sendo este momento de exceção pela pandemia, quando todos nós, magistrados e servidores, tivemos que nos reinventar, nos adaptar às novas tecnologias para manter nossa Justiça Ouro, uma das melhores do Brasil”.
Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, relatou que “em 2010, quando tomei posse no TJAP, estava à frente o desembargador Dôglas, que já na posse desejou que nós fôssemos muito felizes porque estávamos entrando em uma grande família”. Destacou que “sou um dos tantos brasileiros que saíram de sua terra para vir para o Amapá, um chamado de Deus, um lugar que eu não conhecia e onde vim a ser muito feliz e realizado, participando deste legado extraordinário de construção de um Judiciário, humanizado e Ouro, o que é motivo de minha maior gratidão e o que me faz sempre fazer o meu melhor”.
O procurador de Justiça Nicolau Crispino, representando o Ministério Público do Estado, agradeceu por estar presente na cerimônia. “Agradeço a esta terra também que me recebeu com generosidade, o que me permite estar aqui nesta cerimônia histórica”. Segundo ele, “para nós do Ministério Público é uma honra integrar o sistema de Justiça, sobretudo esta Justiça Ouro, à frente do seu tempo, que nesta pandemia, foi graças à sua modernidade, ao ter implantado antes o processo eletrônico em todas as comarcas, que pudemos levar a Justiça à população. Em estados maiores da região Norte isso não acontece”.
Jaime Nunes, vice-governador do estado, ressaltou que “a oportunidade de conviver com os pioneiros da Justiça do Amapá, com quem naquela época já conversávamos em todas as mesas sobre o desenvolvimento do estado, sempre na perspectiva de união pela Justiça e o desenvolvimento social”. Destacou também que “a atual Justiça do Amapá deu continuidade na modernidade e na busca do melhor serviço público, sempre de portas abertas a todos os segmentos em busca de um estado de prosperidade e de melhorias para todos”.
Fonte: TJAP