Sindicâncias dominam pauta da 1ª sessão do novo presidente

Você está visualizando atualmente Sindicâncias dominam pauta da 1ª sessão do novo presidente
Compartilhe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (27/11), a partir das 9h, sua 159ª sessão ordinária, a primeira sob o comando do novo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Na pauta, casos que tiveram o julgamento suspenso em sessões anteriores por pedido de vista dos conselheiros. Entre eles estão várias sindicâncias da Corregedoria Nacional de Justiça para apurar suposta incompatibilidade entre o rendimento e o patrimônio de magistrados.

É o caso da proposta de resolução segundo a qual toda pessoa, ao ser presa, tem de ser apresentada ao juiz. O processo está com vista do conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que também pediu vista da proposta de instituir normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. Voltam à pauta ainda diversos casos de suspeita de nepotismo.

Há 29 itens remanescentes de sessões anteriores, entre eles o pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe para que o CNJ defina se as investigações preliminares de infração de magistrados devem ser sigilosas ou não. Os demais são casos novos, incluídos na pauta pela primeira vez.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias