Registros de Contágios/Óbitos

Registros de Contágios e Óbitos

Monitoramento quinzenal dos casos de contágios e mortes por Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, categorizados entre servidores e pessoas em privação de liberdade. O levantamento é feito a partir de informações provenientes de diferentes fontes dos poderes executivo e judiciário estaduais, incluindo dados repassados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), boletins epidemiológicos de secretarias estaduais e dados informados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Esse é um importante subsídio para guiar as ações do Judiciário no contexto da Recomendação n. 62, aprovada pelo CNJ em 17 de março, com orientações para evitar contaminações em massa no sistema prisional e socioeducativo.

Entre março e maio, 35 mil pessoas foram retiradas de unidades prisionais com a adaptação do cumprimento da pena para outros formatos, como prisão domiciliar ou monitoração eletrônica. Trata-se de 4,6% do total de pessoas em privação de liberdade, excluídos o regime aberto e presos em delegacias.