Obter um melhor aproveitamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) no Judiciário paraense é o objetivo do curso realizado nesta segunda-feira, 22, no Fórum Cível de Belém. O curso é ministrado pelo servidor Guilherme Goerck Confortin, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O SEEU é um sistema
Nesta terça-feira (16), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, esteve reunido com representantes de unidades prisionais para discutir detalhes da implantação do sistema biométrico em todas as unidades do
Na sexta-feira, 5, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Paraná (GMF/PR) deu início ao programa de visita de juízes e servidores às unidades prisionais do Estado. O objetivo é conhecer as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade, de acordo com a Resolução
Dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas no Brasil, 466 estão grávidas ou são lactantes. Os dados são relativos a setembro e representam aumento de 10% em relação ao mês anterior. Do
Juiz de Fora, na Zona da Mata, passou a ter, desde ontem, 8 de outubro, um novo presídio feminino, o presídio Eliane Betti. Orçado em cerca de R$ 750 mil, o espaço foi financiado com recursos de prestações pecuniárias – valores provenientes de transações penais ou sentenças condenatórias. Para
Desde o último mês de setembro os Juízos Criminais da Comarca de Rio Branco têm atuado no 3º Mutirão Carcerário, sob coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), para conferir maior celeridade à tramitação das ações penais com réus presos no Estado do Acre. Para isso, juízes de Direito de
Os Atos Normativos nº 39 e 40/2018, que implantam o projeto “Audiência de Custódia” nas Comarcas das Regiões Norte e Noroeste do Estado, foram disponibilizados no Diário da Justiça nesta terça-feira (09). Os documentos foram assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira
Na manhã de 2 de fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro, a família do cineasta Eduardo Coutinho viveu uma tragédia. Durante um surto psicótico, Daniel, seu filho, matou o pai a facadas e tentou assassinar a mãe, que se escondeu no banheiro para não ser morta. Um ano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou convênios com o Ministério da Segurança Pública (MSP), com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para unir esforços em torno de uma política de melhoria do sistema
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinará, nesta terça-feira (9/10), dois acordos de cooperação a respeito do sistema carcerário e um terceiro na área de direitos humanos. A cerimônia de formalização dos termos ocorrerá às 10 horas na sede do
