As comarcas de Belém, Abaetetuba, Altamira, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Santarém, São Francisco de Pará e Tucuruí já possuem o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema visa acabar com o envio de processos impressos de Execução Penal pelos correios, já que costumam tramitar em diversas
Começou na terça-feira (30/01) em Brasília o treinamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O Projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi regulamentado pela Resolução nº 137, publicada em 13 de julho de 2011, com a finalidade de fazer com que
Os reeducandos que cumprem pena na Cadeia Pública de Tocantinópolis contam, a partir de agora, com um espaço educativo criado por meio de um projeto de remição de pena através da leitura e do estudo. A inauguração da estrutura, que contou com recursos oriundos de verbas pecuniárias, aconteceu na
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se reuniu na segunda-feira, dia 29/01, para receber o novo secretário de Administração Penitenciária do Estado, David Anthony. Presidida pelo supervisor do GMF, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, a reunião
Obter informações sobre trâmite de processos, duração da pena e concessão dos benefícios pode ser uma tarefa complicada para pessoas que se encontram presas e familiares. Na tentativa de resolver esse problema, a juíza Joana Sarmento Matos, titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima,
Um projeto da Justiça de Goiás que atende filhos de mulheres presas solucionou um dos principais problemas penais, o retorno de ex-presos ao mundo do crime. Das 300 mulheres atendidas pelo projeto “Amparando Filhos – transformando realidades” desde 2015, nenhuma voltou a cometer delitos. A iniciativa do Tribunal de
Durante o mutirão realizado na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, no período de 10 a 18 de janeiro, foram analisados 1.096 processos, entregando 1.005 cálculos de pena e encaminhando 91 para contagem. Os dados são do juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande,
O Tribunal de Justiça do Amapá recebe nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24), a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Maria de Fátima Alves, e o também juiz auxiliar da presidência do
Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados. O cadastro vai permitir que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente,
O avanço na implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) é o destaque do programa Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (25/1), às 21h30, na TV Justiça. O BNMP 2.0 vai organizar, pela primeira vez, um cadastro nacional de presos e pessoas procuradas pela
