O mutirão carcerário realizado nos dias 13 e 14 na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), analisou os processos dos presos das cadeias públicas de Ponta Grossa e Castro. A checagem dos processos foi feita por meio do sistema do Tribunal de Justiça, sob
Magistrados representantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foram informados sobre o programa Brasil pela Paz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Idealizado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o programa
O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio (SC), à frente do juizado da infância e juventude, comandou formatura de cinco jovens no 6º ciclo da Oficina Profissionalizante Socioeducativa, implantada em fevereiro de 2014, que promove abordagem integral na aplicação das medidas socioeducativas previstas
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) se reuniu com o Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Secretaria de Justiça e Cidadania para unir esforços em mutirão de perícias, para que pedidos de prisão domiciliar por problemas de saúde sejam analisados em menos tempo. De acordo com a juíza
Na terça-feira (30/5), começou o Fórum Internacional “Justiça Restaurativa no Brasil: Possibilidades, riscos e desafios”. O evento, realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, é resultante de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e a Universidade Católica (Unicap) e vai até
O sistema de justiça criminal de Ipatinga deu um importante salto, no último dia, quando foi concluída a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na comarca. O evento ocorreu no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, com a presença de várias autoridades. A expansão da ferramenta é uma
O Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, de 8 a 9 de junho, no auditório do Ministério Público, em Porto Velho (RO), trouxe como destaque o lançamento de um e-book Iniciativas Vencedoras na Execução Penal, com relato de várias práticas exitosas na área praticadas nas várias comarcas de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta segunda-feira (20/6), no Rio de Janeiro, o projeto Brasil pela Paz, voltado para a construção de um Judiciário mais humano e em busca da pacificação do país. Entre os programas que
Durante 22 dias, nos turnos da manhã, tarde e noite, foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, conheceu, no último dia 06, os últimos ajustes do Sistema de Identificação de Custódia, que passa a auxiliar nas audiências de custódia em Teresina. O sistema auxilia a identificação da pessoa em conflito com a lei, não apenas
