Depois de chocar o país pela brutalidade com que foram cometidos, os 33 assassinatos ocorridos em janeiro deste ano na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, seguem desafiando as autoridades. Passados quatro meses, não houve sequer conclusão do inquérito sobre as mortes. Essa foi uma das informações repassadas
Em um ano, Fortaleza receberá a primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para jovens infratoras com menos de 18 anos. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação da unidade em reunião com a
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar os crimes ocorridos no sistema prisional da Região Norte fará, esta semana, uma inspeção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista/RR, onde 45 presos foram assassinados desde o final do
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ, com interrupção dos serviços das 19h30 às 20h30 desta sexta-feira (12/5). Com isso, alguns sistemas serão afetados pela mudança
Levantamento do Sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou as condições precárias das prisões femininas na Região Norte. Das 21 unidades prisionais femininas existentes, 11 estão em condições ruins (3) ou péssimas (8). Os dados foram obtidos durante inspeções feitas por juízes em unidades penitenciárias de
A juíza Lucia Glioche homologou, no último dia 4, a criação da Central de Regulação de Vagas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O objetivo é combater a superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. “O que se verifica hoje é que a
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai expandir a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A previsão é que, até o fim do ano, 34 comarcas sejam contempladas. A ferramenta, entre outras vantagens, proporciona a gestão confiável dos dados da população carcerária e reduz o
O juiz titular da vara das Execuções Penais de Teresina (PI), José Vidal de Freitas Filho, divulgou na no último dia 20, pesquisa feia pela VEP com 18 egressos do sistema prisional do regime semi-aberto. A pesquisa, colhida durante as visitas dos presos à VEP, traça um perfil do
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências de custódia, procedimento regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2015. A medida que prevê a apresentação de presos em flagrante a um juiz em até
O Centro de Detenção Provisória e a Cadeia Pública de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) foram inspecionados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, no dia 24 de abril. Essa é uma das atividades realizada pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza auxiliar da CGJ-MT
