O projeto vencedor da categoria “Juiz” no 13º Prêmio Innovare deste ano vem conseguindo evitar que presos fiquem encarcerados por mais tempo que o definido pela Justiça. O projeto, intitulado “Otimização Eletrônica de Benefícios de Execução Penal”, maximiza o potencial do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), para a concessão
Ao assumir a 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, em 2008, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci encontrou nos estabelecimentos prisionais situações gravíssimas de pacientes psiquiátricos sendo mantidos presos indevidamente há anos, sem avaliação clínica periódica e, em muitos casos, ainda aguardando perícia médica. Por meio
Dezenas de cidadãos de Joinville (SC), entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária Industrial para a noite de autógrafos do segundo volume da obra “Contos tirados de mim: a literatura no cárcere”. O livro, resultado de um projeto de oficinas literárias
Durante todo o mês de novembro, Tribunais de Justiça participaram de uma mobilização nacional do sistema de justiça brasileiro para levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a vida – homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto provocado. O Tribunal de Justiça de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou na manhã desta terça-feira (6/12), em Brasília, no encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o foco
No dia 25 de novembro, a Cadeia Pública de Formoso do Araguaia ganhou mais duas celas para distribuir melhor os detentos. A iniciativa partiu do juiz, titular da comarca, Luciano Rostirolla, com ajuda de doações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunidade local, empresários e verbas de penas
Teve início, em novembro, o Mutirão Carcerário da Comarca de Cruzeiro do Sul. Ao menos 630 processos foram analisados. A ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar o princípio constitucional da razoável duração do processo. O mutirão carcerário
Até 25 de novembro, quarta semana de realização do Mês Nacional de Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no primeiro grau, julgou 464 ações relativas a crimes dolosos contra a vida. Na mobilização, já houve 285 condenações e 230 absolvições. Entre os julgamentos realizados, 42 estão relacionados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) se prepara para a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as três varas de execução penal do Distrito Federal (DF). O sistema está em uso,
Uma ação do Programa Cidadania nos Presídios, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), teve início no dia 11 de novembro, na região metropolitana de Curitiba. É o mutirão carcerário no Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, que pretende analisar a situação de 430 pessoas com doenças mentais que estão
