Dez detentos do regime semiaberto de Campo Grande vão trabalhar na reforma de delegacias. É o projeto Mãos que Constroem, formalizado na quinta-feira (15/9) na Governadoria. O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é parceiro na iniciativa, que teve como inspiração o projeto Pintando e Revitalizando a Educação
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na quinta-feira (15/9), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o centro de Fortaleza (CE).
A criação de um programa de identificação criminal para utilização em todo o estado do Piauí foi discutida na Central de Inquéritos do estado em reunião na quarta-feira (14/9). Ficou acordado que em 30 dias será implantado programa de cadastramento e identificação do autuado preso em flagrante delito, inicialmente
Consultas ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impediram 97 credenciamentos de pessoas que representavam algum tipo de ameaça aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A pesquisa foi feita pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, em agosto, o Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico, voltado ao atendimento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O programa, que prevê soluções para um tratamento
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da aprovação da Resolução n. 223, em abril de 2016, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ganhar o país. No Ceará, o projeto-piloto está sendo testado na 4ª Vara Criminal da comarca de Caucaia. “Essa iniciativa é muito
Por motivo de manutenção programada em alguns dos servidores, vários sistemas acessíveis no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão indisponíveis nesta sexta-feira (16/9), das 20 às 23 horas. Segundo o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) os sistemas internos e externos que serão afetados são
Superação por meio da educação foi a principal lição assimilada por Daiane Camelo, que cumpre pena na Penitenciária Feminina do Complexo de Pedrinhas (MA) e foi uma das vencedoras do I Concurso de Redação da Defensoria Pública Geral da União (DPU) em nível nacional, com a nota de 8,25.
O juiz titular da Central de Inquéritos de Teresina (PI), Luiz de Moura, divulgou, na segunda-feira (12/9), dados do primeiro final de semana com audiências de custódia na capital. As audiências passaram a ser realizadas também nos finais de semana por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do
O Presídio Regional de Montes Claros (PRMC) vai receber, até meados de setembro, 90 câmeras para vigilância interna adquiridas com verba de penas de prestação pecuniária. Foram investidos cerca de R$ 160 mil na instalação dos equipamentos, e 10 agentes penitenciários já estão sendo treinados para se revezarem no
