O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (14/9) em Rio Branco (AC) para lançar o projeto Audiência de Custódia no estado, numa parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Acre. No mesmo dia será
Vinte dias após sua instalação no Piauí pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, as audiências de custódia começam a gerar os primeiros resultados no estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fim de determinar aos juízes e tribunais que passem a realizar audiências de custódia, no
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado n. 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a
Detido com sinais de embriaguez enquanto dirigia, sem habilitação, às 6 horas da manhã da última sexta-feira (4/9) em Boa Vista/RR, D. B. M. foi apresentado cinco horas depois, em audiência de custódia, à juíza Bruna Zagallo, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). Após ouvir a
O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já permitiu economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos estados que aderiram à iniciativa que teve início em fevereiro deste ano. A estimativa foi apresentada na sexta-feira (4/9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançará na manhã desta sexta-feira (4/9), em Boa Vista (RR), o projeto Audiência de Custódia. A solenidade, no Fórum Advogado Sobral Pinto, marcará o início da implantação do projeto do CNJ no estado, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos tribunais, de forma gratuita, um sistema para facilitar a gestão processual da execução da pena. Entre outras facilidades, o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU) deverá realizar automaticamente o controle dos prazos e o cálculo dos benefícios dos presos ao longo
Uma exposição de produtos artesanais chama a atenção das pessoas que circulam no Fórum Desembargador Sarney Costa. São peças produzidas por recuperandos atendidos na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), destinada a presos de São Luís. A maioria dos expositores conheceu e desenvolveu o gosto pelo artesanato
O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas. A ação é em cumprimento ao Termo
