Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva – e dos adolescentes com idades entre 16 e 21 anos que estão em conflito com a lei e
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (27/8) destaca a técnica da terapia comunitária que rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a indicação entre as melhores práticas na aplicação de alternativas penais do Brasil, durante Fórum Nacional (Fonape), realizado pelo Conselho no início deste mês.
Os serviços de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão indisponíveis de 00h de sábado (9/8) até as 20h de segunda-feira (11/8). A razão é a transferência de equipamentos da sala cofre do Supremo Tribunal Federal (STF) para a sala cofre da nova sede
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira (8/8), em São Luís/MA. As iniciativas destacadas foram dos
Estão nas mãos dos presidentes dos tribunais de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e do Estado do Amazonas (TJAM) os relatórios dos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dois estados em 2013. Nos documentos constam o diagnóstico das unidades prisionais visitadas pelo CNJ em
Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais serão apresentadas no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís (MA). Serão apresentadas as quatro melhores práticas escolhidas de acordo
Os serviços de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão indisponíveis das 8h deste sábado (7/6) às 20h de domingo (8/6). Com isso, o portal do CNJ ficará fora do ar, assim como todos os demais sistemas. A suspensão dos serviços será necessária para
Em uma semana de funcionamento, cerca de 50 mil pessoas baixaram o módulo do aplicativo lançado pelo Ministério da Justiça que permite a qualquer cidadão verificar pelo smartphone se determinada pessoa está sendo procurada pela Justiça e pela polícia. O aplicativo utiliza-se da base de dados do Banco Nacional
A 11ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quarta-feira (2/4) durante solenidade no Superior Tribunal Justiça (STJ), em Brasília/DF. Criado em 2004, o Innovare reconhece e dissemina boas práticas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional e à modernização da Justiça brasileira. Neste ano, é livre o tema para
Os serviços de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão indisponíveis neste sábado (15/3). A interrupção deve durar das 8h às 14h. Com isso, o portal do CNJ ficará fora do ar, assim como todos os demais sistemas. A suspensão dos serviços será necessária
