As palavras “livre” e “livro” se assemelham na origem latina. Elas descendem de “liber” e “liberbri” (libreto), respectivamente, segundo o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Um projeto socioeducativo criado no interior do Paraná articula os dois termos e faz da leitura um exercício de aprendizagem e reflexão proveitoso para
A Central de Audiências de Custódia do Fórum de Maceió (AL) realizou 1.065 audiências durante o ano de 2021. O setor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) tem um magistrado ou magistradas diferente escalada para atuar a cada semana e conta atualmente com uma analista, três técnicos e
Publicadas em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e fomentadas no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas são apresentadas em curso on-line que está com inscrições abertas. A formação busca disseminar a aplicação dessas diretrizes como o
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou a marca de 1.419.112 atendimentos ao longo de seus 17 anos de existência. O número demonstra a importância da iniciativa, que chega à população por meio de postos volantes espalhados por todo o estado. Desde
Dentre as muitas providências adotadas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em meio aos tempestuosos dias do início da pandemia da Covid-19, esteve a edição de um Provimento que recomendou a destinação de recursos oriundos de prestações pecuniárias retidos em contas judiciais para ações de saúde. Juízes
Foi lançada, no dia 17 de dezembro, a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo no Estado de Minas Gerais. A ferramenta vai permitir a gestão e coordenação das vagas destinadas a adolescentes em conflito com a lei de forma inteligente, impedindo a superlotação nas unidades socioeducativas. A Central de
Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do Tribunal já conta com mais de 120 milhões de
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal (RN) realizou, entre os dias 14 e 16 de dezembro, as chamadas audiências concentradas no sistema socioeducativo, voltadas a autores e autoras de atos infracionais que geraram a aplicação de medidas de internação e semiliberdade. As audiências tiveram oitiva de
A vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema carcerário manteve, na primeira quinzena de dezembro, a desaceleração observada no período anterior, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, houve um crescimento de 0,6% no total de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na segunda-feira (20/12), a primeira reunião para debater a ampliação de vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em Pernambuco. Contando ainda com a participação de representantes da
