As Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas, publicadas em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e fomentadas no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão objeto de curso on-line que será lançado na próxima quinta-feira (16/12), às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal
Um levantamento de pesquisadores do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) identificou os 10 tribunais que tinham, no início de 2021, centrais de vagas para unidades que atendem a adolescentes que precisam cumprir medida socioeducativa. O mecanismo de encaminhamento desses jovens precisa fazer
Nesta sexta-feira (10/12), dia em que internacionalmente se celebra o Dia dos Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) promove um debate para ouvir e possibilitar o compartilhamento de ações que vem sendo feitas em países da América Latina e Caribe para melhorar o acesso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, se encontrou nesta quinta-feira (9/12), em Nova York (EUA), com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Achim Steiner, para apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro para garantir o acesso à Justiça no Brasil.
A busca pela cultura de paz. Esse é um dos objetivos dos Círculos Restaurativos que começaram a ser realizados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Reconhecidos pela Política de Justiça Restaurativa implementada no Sistema de Justiça pelo CNJ, eles, como o próprio nome
O presidente e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Marcus Henrique Pinto Basílio, se reuniram na última quinta-feira (2/12) com o secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, para debater a formalização de convênio que garanta
O procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais é o tema de novo episódio do programa Entender Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante de injustiças cometidas nessa seara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para definir um plano de ação contra
Um grupo de trabalho no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) busca estabelecer procedimentos e fluxo interinstitucional para a execução e o acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis judicialmente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. O objetivo é subsidiar o desenvolvimento e pactuação de estratégia e fluxo
Os Escritórios Sociais instalados no Rio Grande do Norte recebem, nesta semana, a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instalados por meio do programa Fazendo Justiça, esses locais permitem realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para serem atendidos pelas
Na terça-feira (30/11), autoridades de diversas instituições nacionais e estaduais participaram do lançamento oficial da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. O evento representou a consolidação da missão iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 10 e
