O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma série de ações para auxiliar o Estado brasileiro a atender as medidas provisórias que a Corte IDH determinou nos últimos anos ao país, em função das violações aos direitos humanos comprovadas em três
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Detran-RJ inauguraram nesta quarta-feira (2/6), na Central de Audiência de Custódia de Benfica, uma sala de biometria para identificação civil de pessoas que ingressarem no sistema penal. A parceria também vai abranger as centrais de custódia nas cidades
Prevista no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 do governo federal, a aplicação de vacinas em estabelecimentos de privação de liberdade segue em ritmos diferentes entre profissionais e pessoas internas, com uma discrepância superior a 40 vezes no caso da primeira dose e de mais de cem para
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) criou o programa “Justiça Restaurativa pela liberdade”. Parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa, o programa tem como objetivo sugerir que seja considerado como fundamento para a remição da pena,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (7/6), webinar sobre “Remição de Pena por Meio de Práticas Sociais e Educativas”. O encontro começa às 15h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A redução de pena por meio de atividades que promovem a qualificação e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará nesta quarta-feira (2/6) de audiência de supervisão convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para acompanhar os casos de três espaços de privação de liberdade – Pedrinhas (MA), Curado (PE) e Plácido de Sá Carvalho (RJ) – e de uma
Nesta terça-feira (1º/6), às 18h, será realizada a quarta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Um dos projetos que está na pauta é a proposta de encontro pela liberdade de expressão, que foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela artista Daniela Mercury. O encontro
Foi a realizada na última quarta-feira (26/5) a primeira reunião da Comissão Permanente Interinstitucional criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar e monitorar a situação prisional das gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, assegurando o cumprimento das ordens coletivas de habeas corpus
Parceria firmada na quinta-feira (27/5) vai possibilitar a adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa em Sergipe participarem de atividades práticas do processo de formação profissional nos espaços físicos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto na capital como no interior. O Projeto Adolescente Aprendiz é fruto
Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de toda a população tocantinense e considerando a importância de se reconhecer e valorizar as comunidades negras, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na terça-feira (25/5), a Resolução nº 506/2021, que dispõe sobre a inclusão sociopolítica das
