O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebe, nesta quinta-feira (28/1), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta pelo juiz Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, coordenador do DMF; e o juiz Fernando Mello, auxiliar do CNJ, para a cerimônia de inauguração do Escritório Social de Macapá, ação que integra
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e integrar a gestão de processos de execução penal em todo o país, segue em expansão, com cerca de 1,2 milhão de processos em tramitação em mais de 30 tribunais. O sistema promove
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estiveram com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, na terça-feira (19/1), para apresentar resultados das atividades de 2020 e um plano de ação do setor para 2021. O desembargador
O juízo da Vara responsável pelas audiências de custódia de Cuiabá (MT) assegurou que os direitos e garantias dos presos continuassem sendo respeitados mesmo em um momento difícil como durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A saída foi a continuidade das audiências via sistema eletrônico. “Seguiremos as determinações
O Acre se prepara para receber o seu Escritório Social. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), já organiza junto com o governo do estado, por meio do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), para receber a equipe
Em menos de um mês, o sistema prisional e o sistema socioeducativo já registram 2.314 novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores desses estabelecimentos. A atualização leva o total de ocorrências desde o início da pandemia a 63.442 casos. Entre pessoas presas, são
O projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançou a segunda etapa nas unidades de 1º grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com competência criminal. Agora, as unidades que atualmente utilizam o sistema SAJ serão contempladas. O cronograma de implantação foi divulgado na segunda-feira (18/1) por
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo, realizou a primeira audiência de custódia por videoconferência no dia 18 de dezembro. A unidade do Superior Tribunal Militar (STM) seguiu as orientações da Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a realização de
Com a mobilização de 100 servidores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou uma força-tarefa para realizar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a tramitação das execuções penais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Composta por 20 servidores dos Tribunais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o cronograma de expansão da tramitação eletrônica em ações da área criminal e de atos infracionais, nos 1º e 2º Graus, por meio do Ato nº 26/2021. O uso do Processo Judicial eletrônico (PJe) são para as ações que ingressarem nas
