O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), os juízes Ivan Brito e Fátima Pirauá, coordenadores do GMF e da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, respectivamente, e o servidor Igor Medeiros participaram do lançamento
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 287% nos registros de Covid-19 entre as pessoas
Diante do início da realização das audiências presenciais nesta terça-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) encaminhou aos magistrados o plano de biossegurança específico para realização das audiências de custódia. Conforme o despacho do presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, retornarão as audiências de custódia somente
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa nesta terça-feira (13/10) que os sistemas BNMP – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e Sisbajud – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário e serviços do Processo Judicial Eletrônico (PJe) estão indisponíveis
O programa Fazendo Justiça, iniciativa da gestão Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dá sequência a ações voltadas ao sistema penal e ao socioeducativo, iniciou uma série de atividades com intensa programação até o final de 2020. O calendário foi desenvolvido para garantir colaboração
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou uma inspeção no “Centro Socioeducativo de Internação Feminina Marise Mendes” para dialogar sobre medidas que assegurem o respeito e a não-discriminação a adolescentes que se autodeterminem como
Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. Com o início da pandemia no Brasil em março, diversos
Borrifadores de álcool por todo o salão do Tribunal do Júri. Placas de acrílico na frente dos jurados e da promotora de Justiça. Duas pessoas no público. Réu interrogado por videoconferência. Assim foi o cenário do primeiro júri popular realizado na comarca de Chapecó (SC) após o início da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (6/10) o programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo da privação de liberdade no Brasil. Coordenadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
Prestar atendimento psicossocial, promovendo o acolhimento e inclusão nas redes referenciadas de apoio àqueles cidadãos liberados após audiência de custódia, com pena diversa da prisão. Este é o trabalho realizado pela Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa), instalada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife (PE)
