O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos, além de 150 óbitos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
O balanço das ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no primeiro semestre de 2020 demonstra o fortalecimento das políticas penais e socioeducativas no Acre. Esse fato se deve, principalmente, pela articulação com as políticas estaduais e municipais de proteção social. A desembargadora Denise Bonfim, supervisora
Na terça-feira (4/8), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inicia a fase laranja de retomada das atividades presenciais. Nessa etapa, fica mantido o regime de teletrabalho, mas com a possibilidade de utilização das chamadas salas passivas para a colheita de provas orais. No Fórum da capital, no Barro Duro,
Neste mês de julho, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) implementou medidas para aprimorar o trabalho nas Varas de Execução Criminal (VECs), por meio de projetos de reforço cartório e unidade remota de atendimento. Em 10 de março, foi acolhida pelo
Provimento expedido em conjunto pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e pela Corregedoria Regional Eleitoral determina que os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio físico, serão retomados a partir do dia 3 de agosto. Os atos processuais que eventualmente não puderem
Os desafios e possibilidades de técnicas de solução de conflito e violência, a partir da escuta de ofensores e vítimas no sistema de Justiça em Rondônia foram temas de discussões durante o webinário Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa de Rondônia. O evento, online, contou com a participação de
Durante reunião sobre a instalação do projeto Escritório Social em Natal (RN), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) apresentou esboço da estratégia para a implantação desta iniciativa, integrante do programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital potiguar. A prefeitura
Idealizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e executado em regime de parceria com órgãos públicos e entidades privadas do estado, o projeto “Protegendo filhos, transformando vidas” é uma das boas práticas desenvolvidas no âmbito do sistema de
A implantação de um núcleo de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi tema de reunião por videoconferência na terça-feira (28/7). O Poder Judiciário potiguar é um dos dez tribunais selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do programa “Justiça
Diante da impossibilidade de contato físico, em virtude da pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vem utilizando diversas tecnologias para realizar o atendimento e o monitoramento dos impactos do coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo. Com a suspensão do atendimento presencial, a DPMG participa diariamente,
