Com a pandemia do novo coronavírus, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) vem apostando na tecnologia para consolidar iniciativas já em andamento e para preparar novas estratégias a fim de evitar contaminações
Os adolescentes travestis e transexuais em centros socioeducativos mineiros deverão ser revistados apenas por profissionais do sexo feminino. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (Sindsisemg) para que a
Na segunda-feira (1/6), o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI-TJAM), deu início à realização de audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei por meio de videoconferência. A iniciativa utiliza a plataforma emergencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na última quinta-feira (28/05) um encontro virtual com conselhos da comunidade e associações de egressos prisionais e familiares de pessoas presas para discutir estratégias de participação e controle social em estabelecimentos prisionais no contexto da pandemia do novo coronavírus. Cerca de 140
O risco que o novo coronavírus representa ao contexto nacional de privação de liberdade também ameaça o sistema socioeducativo e vem mobilizando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a integridade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa por ato infracional. Dados levantados até o dia 25 de
O combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) tem rendido diversas iniciativas importantes em toda a sociedade. E, no sistema penitenciário estadual, não poderia ser diferente. Uma destas ações é a confecção de máscaras de tecido, ferramenta essencial para ajudar na garantia da proteção individual e evitar a conter a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cumpra integralmente a Resolução 213/2015 e a Recomendação 62/2020, que trata sobre os procedimentos para realização das audiências de custódias dos presos em flagrante. “O TJCE não é o obrigado a cumprir a recomendação.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (21/5) orientações técnicas para a realização de inspeções no sistemas prisional e socioeducativo pelo Poder Judiciário no contexto da pandemia de Covid-19. As recomendações trazem critérios para seleção dos estabelecimentos e como deve se dar sua preparação, além da periodicidade
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de tecnologia da informação sobre a manutenção Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com interrupção dos serviços nesta quarta-feira (20/5), das 19h45 às 20h15. Agência CNJ de Notícias
O Poder Judiciário, em parceria com outros órgãos do sistema de Justiça, do Executivo e Legislativo, vem implementando, desde o dia 23 de março, ações para prevenir a propagação do novo coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará. Para isso, foi criado um Comitê Estadual, que vem analisando
