Notícias
Lei Berenice Piana: ensino para autistas demanda dados e iniciativa no sistema de ensino
Com especificidades próprias, o processo educacional de pessoas com autismo é diferente, mas não é impossível, nem inalcançável. Um amplo panorama das questões que envolvem a aprendizagem e a participação de autistas no ambiente escolar e universitário foram apresentados em painel do Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012
Lei abre caminho para pessoas com autismo desenvolverem habilidades
A inclusão de pessoas com autismo nas escolas, nos mercados de trabalho e nas políticas públicas de saúde marcaram os debates dos últimos três painéis do Seminário 10 anos da Lei Berenice Piana – conquistas e desafios, realizado na tarde desta quinta-feira (1º), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional
Mulheres correspondem a 96,36% das vítimas de tráfico internacional de pessoas – editado 12/01/2023
Pesquisa de Avaliação de Necessidades sobre o Tráfico Internacional de Pessoas e Crimes Correlatos aponta que os maiores alvos dos criminosos são as mulheres, com a finalidade de exploração sexual. A partir de levantamento da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade
CNJ inicia 2ª edição da Pesquisa Nacional sobre Assédio e Discriminação no Judiciário – editada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o questionário, para a edição de 2022, da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Direcionada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e colaboradores e colaboradoras, a pesquisa, de caráter confidencial, poderá ser respondida entre os dias 5
Paz em Casa: Justiça de Rondônia lança ferramenta que agiliza medidas protetivas
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva. Ao baixar o app, o botão da nova funcionalidade já aparece na tela inicial do celular, o que possibilita às vítimas de violência doméstica mais
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 174 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge o montante de R$ 1.877.740.130,41. Do total geral, R$ 1.543.105.252,58 correspondem a matérias