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Com especificidades próprias, o processo educacional de pessoas com autismo é diferente, mas não é impossível, nem inalcançável. Um amplo panorama das questões que envolvem a aprendizagem e a participação de autistas no ambiente escolar e universitário foram apresentados em painel do Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012
A inclusão de pessoas com autismo nas escolas, nos mercados de trabalho e nas políticas públicas de saúde marcaram os debates dos últimos três painéis do Seminário 10 anos da Lei Berenice Piana – conquistas e desafios, realizado na tarde desta quinta-feira (1º), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional
Pesquisa de Avaliação de Necessidades sobre o Tráfico Internacional de Pessoas e Crimes Correlatos aponta que os maiores alvos dos criminosos são as mulheres, com a finalidade de exploração sexual. A partir de levantamento da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o questionário, para a edição de 2022, da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Direcionada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e colaboradores e colaboradoras, a pesquisa, de caráter confidencial, poderá ser respondida entre os dias 5
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva. Ao baixar o app, o botão da nova funcionalidade já aparece na tela inicial do celular, o que possibilita às vítimas de violência doméstica mais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge o montante de R$ 1.877.740.130,41. Do total geral, R$ 1.543.105.252,58 correspondem a matérias
A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar Maganhoto Doneda, ocorrida neste domingo (4/11). É a seguinte a íntegra da nota, assinada pelo presidente da comissão,
O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, homologou na última terça-feira (29/11), R$ 822 mil em acordos realizados na rodada de audiências de conciliação na última edição, em sua gestão, do projeto “Conciliar é Andar de Mãos Dadas”,
