O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças de zero a seis anos de idade no Poder Judiciário. A medida, cuja
Em reunião realizada no Palácio Paiaguás na manhã de terça-feira (30/11), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Lanfredi, elogiou a atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso na articulação e fiscalização do Sistema Penal do estado. Lanfredi afirmou que o trabalho conjunto
O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e privadas. Os nomes contemplados na edição de 2022 foram publicados, nessa quarta-feira (30/11), em portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE). As organizações receberão o reconhecimento pela parceria na
Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater os desafios que pessoas com espectro autista encontram ao buscarem acesso a direitos básicos, como educação e saúde. O seminário “10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios“, que
Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do filho caçula, que demonstrava ter desenvolvimento atípico desde criança. À época, uma em cada 150 crianças nascidas nos Estados Unidos era diagnosticada com TEA. Nesta quinta-feira (1º/12), na abertura do seminário
Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a participação de um tradutor e intérprete de libras, a língua brasileira de sinais. Ocorrida em formato presencial, a audiência foi presidida pelo juiz do trabalho
Pai de um menino com autismo e defensor dos direitos sociais, o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que “não se flexibiliza garantias” ao falar sobre a “Judicialização da Saúde e Atendimento e Atuação Diante de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) celebraram na segunda-feira (28/11), em evento na sede do CNJ, duas entregas importantes a partir de compromissos firmados em 2018. Trata-se do lançamento do módulo de Medidas Diversas da Prisão (MDP), ligado ao Sistema Eletrônico de Execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Durante o evento, que contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, será debatido o acesso à Justiça Gratuita. No primeiro painel,
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – comemorado nesta quinta-feira (1º/12) – o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) e do Departamento de Ações Pró-sustentabilidade (Deape), vai promover uma ação social nas dependências do Fórum
