Pai de um menino com autismo e defensor dos direitos sociais, o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que “não se flexibiliza garantias” ao falar sobre a “Judicialização da Saúde e Atendimento e Atuação Diante de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) celebraram na segunda-feira (28/11), em evento na sede do CNJ, duas entregas importantes a partir de compromissos firmados em 2018. Trata-se do lançamento do módulo de Medidas Diversas da Prisão (MDP), ligado ao Sistema Eletrônico de Execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Durante o evento, que contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, será debatido o acesso à Justiça Gratuita. No primeiro painel,
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – comemorado nesta quinta-feira (1º/12) – o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) e do Departamento de Ações Pró-sustentabilidade (Deape), vai promover uma ação social nas dependências do Fórum
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TRF1, presidida pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, promoverá, no dia 7 de dezembro, a palestra “Compliance no Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”, ministrada pela advogada Thassya Prado, especialista no tema. O
A epidemia de HIV sobre as mulheres é mais uma das muitas faces das experiências de violência a que elas são submetidas. Neste 1º de dezembro, data que lembra o Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visibiliza o estigma que marca as
As estratégias de litigância predatória e as medidas que o Judiciário brasileiro tem adotado para enfrentar essa prática que aumenta o tempo de tramitação das ações e causa prejuízos aos cofres públicos foram abordadas no 1.º Seminário Dados e Litigância – Experiências do Judiciário Brasileiro no Monitoramento da Litigância
As milhares de ações judiciais baseadas em conflitos falsos ou artificiais que sobrecarregam o Poder Judiciário nos últimos anos têm contribuído para frear o andamento dos processos judiciais. Para fazer frente a essa prática, iniciativas desenvolvidas por tribunais de diferentes segmentos do Poder Judiciário mostram que investimento em tecnologia
O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) 2022 teve início nesta quarta-feira (30/11), com presença de 86 órgãos da Justiça, tribunais estaduais, regionais eleitorais, regionais federais, regionais do trabalho e cortes superiores. Um dos destaques da abertura foi o lançamento da plataforma Renovajud, desenvolvida
O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (TSE) e as desembargadoras Íris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal
