O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que penalizou um juiz com aposentadoria compulsória. Segundo investigações do tribunal, o magistrado teria participado em manipulação de intimações, mudança no procedimento processual e utilização de certidão falsa para beneficiar o advogado
Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançam, nesta quarta-feira (30/11), oito publicações técnicas que marcam o encerramento do projeto Diálogo Polícias e Judiciário. O projeto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/12), o evento “Juntos contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo”. Com abertura prevista para 9h30, a programação presencial contará, na sequência, com o lançamento da pesquisa “Tráfico Internacional de Pessoas: Crime em Movimento, Justiça em Espera”.
Acusado de favorecer um ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do estado do Amapá, um juiz federal da Seção Judiciária do estado está afastado de suas funções até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclua o julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto na
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da 15ª Vara Criminal de Fortaleza, Fabrício Vasconcelos Mazza, em decisão unânime na 64ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (29/11). A Reclamação Disciplinar 0005247-54.2021.2.00.0000 foi instaurada por provocação do ministro Rogerio Schietti Cruz,
A relação da moradia com o acesso aos direitos fundamentais e serviços básicos oferecidos pelo Estado e a influência da questão racial na formação da população em situação de rua no Brasil foram temas abordados no Ciclo de Debates realizado pela Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 10h, o Seminário 10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios. Idealizado pelo conselheiro Mário Goulart Maia, o evento busca debater o impacto da Lei Berenice Piana, que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná, pelo compartilhamento de sete publicações em rede social com conteúdo político-partidário, em sua maioria em ano eleitoral. A decisão ocorreu durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da delegação do Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A reunião, que ocorreu em Genebra entre os dias 7 e 18 de novembro, serviu para o país apresentar, aos demais 192 estados-membros e a representações
Nesta terça-feira (29/11), às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, será a abertura oficial do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá até o dia 3 de dezembro e tem como anfitrião o Poder Judiciário
