A Ouvidoria do CNJ foi criada pela Resolução n. 67, de 03 de março de 2009, que instituiu o novo Regimento Interno do CNJ, com atribuições fixadas na Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010.

Missão

“A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Conselho Nacional de Justiça, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a articulação com as demais Ouvidorias judiciais para o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário”.