O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) registrou significativo aumento de atendimentos nos últimos três anos. O setor auxilia magistrados e magistradas, desde 2018, com informações para tomada de decisão nos processos que envolvem Direito da Saúde, oferecendo notas e respostas técnicas relativas a pedidos de tratamento médico ou fornecimento de medicamentos.

O projeto começou com unidades na capital paulista e, progressivamente, ampliou suas atividades para todo o estado. Em 2018, foram elaboradas duas notas técnicas. No ano seguinte, o número subiu para 83 e, em 2020, saltou para 325. Em 2021, foram contabilizadas 1.760 notas emitidas até novembro. Desde agosto de 2021, o setor registra mais de 200 solicitações por mês.

Do total de pedidos, a maioria (75%) é relacionada a medicamentos, seguidos por solicitação de tratamentos multidisciplinares (8%) e de materiais e insumos (7%). Das solicitações recebidas, 78% são contra entes públicos. Mais de 66% são provenientes do interior. Em 2021, a maior parte da demanda foi da região de Ribeirão Preto, com 397 solicitações. A região da Grande São Paulo encaminhou ao setor 372 pedidos, sendo 248 apenas da capital.

Todo o material elaborado pelas equipes técnicas do Núcleo fica disponível para consulta na Biblioteca do NAT-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos de outros tribunais, assim como diversos links, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos. Caso o assunto de interesse não esteja contemplado, magistrados e magistradas podem encaminhar pedido por e-mail para a análise técnica. O formulário de solicitação e demais orientações estão disponíveis na página do NAT-Jus.

Fonte: TJSP