São Paulo sedia encontro nacional de corregedores de Justiça

As corregedorias dão o primeiro passo na correção das distorções no exercício da magistratura. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de justiça do CNJ, ministro César Asfor Rocha, na solenidade de abertura do 45º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que teve início nesta quarta-feira (08/08) e prossegue até sexta-feira (10/08) no Palácio da Justiça de São Paulo. O ministro disse ainda que há dois anos a instituição do Conselho Nacional de Justiça despertou desconfiança na magistratura e que já em sua primeira formação o CNJ assumiu um perfil de fiscalização e controle externo do Poder Judiciário, fruto da expectativa social gerada com a sua criação.

As corregedorias dão o primeiro passo na correção das distorções no exercício da magistratura. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de justiça do CNJ, ministro César Asfor Rocha, na solenidade de abertura do 45º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que teve início nesta quarta-feira (08/08) e prossegue até sexta-feira (10/08) no Palácio da Justiça de São Paulo. O ministro disse ainda que há dois anos a instituição do Conselho Nacional de Justiça despertou desconfiança na magistratura e que já em sua primeira formação o CNJ assumiu um perfil de fiscalização e controle externo do Poder Judiciário, fruto da expectativa social gerada com a sua criação.

No encontro, serão debatidos problemas comuns do Judiciário, bem como propostas para a melhoria da prestação dos serviços a partir de experiências bem sucedidas.  Ao final será divulgada uma carta com as conclusões dos trabalhos.

O Colégio de Corregedores foi criado em 1994, diante da necessidade de intercâmbio das justiças dos estados e na tentativa de uniformização de métodos e critérios administrativos e na busca do aperfeiçoamento das instituições. O atual presidente do Colégio é o desembargador João Pinheiro de Souza, do TJ da Bahia.

Programação do 45º Encoge.

Quarta-feira – 8 de agosto

18h00 – Abertura Oficial

Pronunciamentos do presidente do Tribunal de Justiça

de São Paulo, do presidente do Colégio de

Corregedores Gerais da Justiça, do Corregedor Geral da

Justiça de São Paulo e do Corregedor Nacional da

Justiça.

Local: Sala Ministro Costa Manso (Palácio da Justiça)

20h00 – Jantar

Quinta-feira – 9 de agosto

9h00 – Abertura dos trabalhos

9h30 – "A Ética e o Juiz do Século XXI"

Palestrante: Desembargador José Renato Nalini

(Tribunal de Justiça de São Paulo)

10h30 – "Institucionalização do Sistema Gerencial"

Expositores: Hermano Souza e Carlos Magnus Poletti

(Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo)

11h00 – Coffee break

11h30 – "Adoção Internacional. Procedimentos de

habilitação de pretendentes estrangeiros"

Expositor: Arnaldo José Lemos de Souza (Presidente da

Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Bahia).

12h00 – Almoço no Hotel Blue Tree

14h00 – "Soluções paperless no âmbito administrativo"

Expositor: Cláudio Balestrero (Corregedoria Geral da

Justiça do Espírito Santo)

14h30 – "A Técnica de Filmagem de Audiências –

Facilitação do Trabalho de Magistrados e Servidores"

Expositor: Luis Mário Galbetti (Juiz de Direito – São

Paulo)

15h00 – "Da Remuneração de Depósitos Judiciais"

Expositor: Gilson Delgado Miranda (Corregedoria Geral

da Justiça de São Paulo)

16h00 – Coffee break

16h30 – "Esforços para quantificação do tempo razoável

do processo – Definição de metas para aferição de

produtividade de magistrado candidato à promoção por

merecimento"

Expositora: Desembargadora Eva Evangelista de Araújo

Souza, Corregedora Geral da Justiça do Acre

Sexta-feira – 10 de agosto

9h00 – "Juiz: a construção de uma nova identidade"

Palestrante: Professora Maria Tereza Sadek.

10h00 – "Autonomia Constitucional do Juizado Especial"

Expositor: Osvaldo Canela Júnior (Corregedoria Geral da

Justiça do Paraná)

10h30 – Coffee break

11h00 – "Cadastro Geral Unificado Informatizado de

Adoção"

Expositor: Enio Salvador Vaz (Corregedoria Geral da

Justiça de Rondônia)

11h30 – "Projeto de Implementação do Livro Adicional

Eletrônico pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado

do Rio de Janeiro"

Expositores: Murilo Kieling e Gilberto de Mello Nogueira

Abdelhay Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Rio

de Janeiro)

12h00 – Almoço no Hotel Blue Tree

14h00 – "Teleaudiência – Segurança, Celeridade e

Economia"

Expositor: Carlos Fonseca Monnerat (Corregedoria Geral

da Justiça de São Paulo)

15h00 – "Projeto de Implementação dos Núcleos

Regionais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado

do Rio de Janeiro"

Expositores: Murilo Kieling e Gilberto de Mello Nogueira

Abdelhay Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Rio

de Janeiro)

15h30 – Coffee break

16h00 – "O Princípio Republicano"

Palestrante: Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

17h00 – Elaboração e votação da Carta de São Paulo

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