O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu mais um passo em direção à informatização do processo judicial. Na última semana, uma equipe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a Recife para implantar o sistema de envio de processo digital ao STJ, além de capacitar gestores e servidores das diretorias Cível e Criminal do TJPE para realizar o procedimento. O primeiro processo, um agravo de instrumento em recurso especial, foi enviado pelo presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, na quarta-feira (15/07), de um computador da Diretoria Criminal, no Edifício Paula Batista, às 21h45.
A partir de agora, os processos encaminhados pelo TJPE para o STJ começam a ser enviados de forma eletrônica. A iniciativa atende à Resolução nº 1, de 6 de fevereiro de 2009, assinada pelo presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. “O ministro presidente colocou como a grande meta do biênio dele a existência do processo eletrônico. Ao final de 2009, todos os processos que estiverem tramitando no STJ estarão digitalizados”, afirmou o chefe da Secção de Atendimento à Área Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, Edimar Lisboa das Chagas.
Todos os tribunais estaduais e federais estão passando por uma adequação para atender a nova demanda do STJ. Até o momento, sete tribunais já passaram pelo procedimento de instalação de sistema de envio de processos e capacitação de gestores e servidores. Esse ano, o Superior Tribunal de Justiça ainda está recebendo processos físicos, mas a partir de janeiro de 2010 apenas processos eletrônicos devem ser enviados para o STJ. Assim, o TJPE já começou a se preparar para atender essa demanda.
Para o presidente do TJPE, a remessa virtual de recursos ao STJ contribui de forma decisiva para otimizar os resultados na rapidez da tramitação do processo e provoca uma redução de custos financeiros. “O TJPE se coloca online com o STJ para essa remessa de recursos à Superior Corte de Justiça, contribuindo não apenas para uma eficiência maior, no que diz respeito à tramitação dos processos, mas com a redução da carga de trabalho”, ressaltou o magistrado. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco informou, ainda, que o objetivo agora é levar o mesmo tratamento para o envio dos recursos do 1º grau da Justiça Estadual para a 2ª Instância.
De acordo com a diretora de Informática do TJPE, Ioná Mota, uma equipe do setor foi capacitada para implantar o sistema em outros setores do Tribunal e treinar servidores para trabalhar com esse procedimento. “Estamos, agora, criando o ambiente necessário para atender essa demanda”, disse. Segundo os diretores Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jorge Neves Filho e Pedro Malheiros, respectivamente, os órgãos enviam, por mês, cerca de 160 processos para o STJ.Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça conta com uma equipe de 220 pessoas responsáveis pela digitalização dos processos. Só esse ano, foram digitalizados 87.600 que deram entrada no Superior Tribunal de Justiça em 2009 e não tramitavam em caráter de urgência. De acordo com Edimar Lisboa, a iniciativa entra numa 2ª fase. “Agora, vamos começar a digitalizar todos os processos que tramitam no STJ e já haviam sido distribuídos”, explica.
Fonte: TJPE