Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico desta última quarta-feira (4/6), a Resolução nº 195, que define parâmetros para a distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. A Resolução foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão do último dia
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (28/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução n. 194, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os termos da Resolução foram aprovados na última sessão plenária do Conselho (20/5), resultado de estudo elaborado pelo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) estuda, entre outras medidas, reforçar as equipes que atuam nas varas e demais órgãos do primeiro grau de jurisdição. A ideia é remanejar cargos e funções comissionados, atualmente destinados a gabinetes e unidades da segunda instância para o primeiro grau, que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau. As resoluções buscam atacar algumas das causas do mau funcionamento da primeira instância
Os resultados alcançados pelos tribunais em 2013 e as metas prioritárias para 2014 foram a tônica da participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao 1º Encontro da Justiça Potiguar, realizado nesta sexta-feira (25/4), em Natal/RN. Os conselheiros Emmanoel Campelo e Paulo Eduardo Teixeira destacaram a importância de estabelecer prioridades
A Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, que teve início nesta segunda (17/2) e se encerra nesta terça-feira (18/2), será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube (www.youtube.com/cnj), pela TV e pela Rádio Justiça. Por meio da iniciativa,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, nesta segunda-feira (17/2), às 9 horas, da abertura da primeira audiência pública realizada pelo CNJ, em que serão debatidos os temas Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao
Foi realizada na tarde desta segunda-feira (20/1) uma reunião para discutir o primeiro passo para a adoção da Política Nacional de Priorização do 1º grau de Jurisdição. O encontro contou com a presença do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça da
O grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 155/2013, coordenado pelo conselheiro Rubens Curado, entregou, nesta segunda-feira (16/12), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, a íntegra do relatório final com as atividades e propostas para a implementação de uma
O presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos, afirmou, nesta quarta-feira (11/12), que a entidade quer ser parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no projeto de valorização da magistratura de primeiro grau. Santos visitou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
