A demanda processual por servidor lotado no segundo grau de jurisdição superou a demanda do primeiro grau. O dado consta do relatório Justiça em Números 2019 e representa os primeiros resultados da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar
Mais de 5 mil servidores deveriam ser transferidos para o primeiro grau de jurisdição, o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. O dado, fornecido por 59 tribunais brasileiros, consta do Painel de Acompanhamento da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, apresentado durante a 294ª sessão ordinária do Conselho Nacional
A produtividade dos magistrados que compõem a Justiça de 1º grau em Santa Catarina, neste primeiro semestre de 2019, registrou um incremento de praticamente 30% – melhor resultado alcançado nos últimos cinco anos para o período. Os dados foram levantados pelo recém-criado Numopede – Núcleo de Monitoramento de Perfil de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado uma instituição cada vez mais necessária ao desenvolvimento do Sistema de Justiça brasileiro. A avaliação sobre o desempenho do órgão de cúpula do Poder Judiciário foi feita pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu alterações na Resolução CNJ n. 194, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição, aumentando para quatro o número de magistrados e de servidores na composição dos Comitês Gestores Regionais. O Ato Normativo 0004664-45.2016, que alterou a norma do CNJ, foi
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, e a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Hyanara Torres Tavares de Souza. Os magistrados trouxeram algumas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificação na Resolução n. 219/2016 para incluir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) como unidades judiciárias. O texto, aprovado por unanimidade pelo Plenário do órgão durante a 286ª Sessão Ordinária, em 12 de março, altera a norma do CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, na manhã desta segunda-feira (11/2), do lançamento, no Rio de Janeiro, da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os resultados da pesquisa, Toffoli destacou
Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de
Devido à necessidade de contenção de despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores. “A economia será destinada, quase que exclusivamente, para cumprir recomendação
