O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve remanejar recursos orçamentários do segundo para o primeiro grau de jurisdição. E, com isso, nomear cargos em comissão que reforcem o atendimento nas unidades de primeiro grau – varas, juizados, turmas recursais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos
A gestão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Leandro Crispim, tendo como um de seus pilares a celeridade na prestação jurisdicional, determinou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar nos processos que tramitam nas zonas eleitorais visando a diminuição de seu acervo. A medida,
Para se alcançar a equivalência entre números de processos e número de servidores no 1º grau de jurisdição falta superar apenas 1,5 ponto percentual. A informação consta do Relatório Justiça em Números – Edição 2020, que monitora os resultados da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição,
A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, na segunda-feira (10/8), o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no 1º grau de jurisdição, nos casos de decisão parcial do mérito. O normativo, assinado pela presidente do TST/CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e
Já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nova versão do Painel de acompanhamento da implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme determina a Resolução CNJ n. 219/2016. Na nova versão, o painel foi aprimorado e ganhou funcionalidades que facilitam
Sobre o tripé da governança colaborativa e em rede, da distribuição equitativa do orçamento e da destinação proporcional da força de trabalho entre as duas instâncias pelas quais tramitam os conflitos não solucionados extrajudicialmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chega aos 15 anos de existência com bons resultados na
A presidente do TRT-ES, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, abriu os trabalhos da videoconferência conclamando os representantes da advocacia, magistratura e ministério público do trabalho à cooperação para a continuidade de uma prestação jurisdicional eficiente nestes tempos de pandemia. A magistrada fez uma exposição das normas editadas pelo CNJ e
A suspensão do atendimento presencial causada pela pandemia do novo coronavírus não impediu que as unidades de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) continuassem entregando a prestação jurisdicional. A diferença é que as audiências de conciliação e os acordos estão sendo intermediados por meio de
Exatamente como fez quando readequou a competência dos órgãos jurisdicionais de 2º Grau para que todos os Desembargadores recebam igual carga de trabalho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou a reestruturação das unidades judiciais do 1º Grau de Jurisdição no estado. Ao alterar dispositivos da Resolução nº 93/2013
Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano escolherão nesta segunda-feira (26/8), por meio de eleição direta pela intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba, seus representantes para compor o Comitê de Priorização do 1º Grau. Conforme relação publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 20 deste mês,
