A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe um problema à saúde pública, matando mais de um milhão de pessoas no mundo e contaminando mais de 58 milhões. Mas, além da dramática questão da saúde, a necessidade de isolamento e a interrupção de atividades comerciais agravaram problemas sociais e acesso aos
Durante a 122ª sessão ordinária, realizada na última quinta-feira (17/12), a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRETO), juíza membro Ângela Haonat, apresentou um relatório das atividades em 2020. O documento traz um balanço positivo de ações que visam à garantia da
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) e o o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) firmaram acordo de cooperação técnica para desenvolver projetos, estudos, treinamentos, pesquisas, palestras e ações contemplando e apoiando a Política Judiciária Estadual e Nacional de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa
Depois de ser implantado com sucesso e de forma pioneira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Projeto Eleições Acessíveis foi expandido para atender, além de Recife, o município de Paulista neste 2º turno das Eleições Municipais 2020. A eleição ocorre neste domingo (29/11). O serviço, que busca as
Neste domingo (15/11, dia da realização do primeiro turno das eleições municipais, o eleitorado sergipano que se comunica por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) tem à disposição o serviço de intérprete da Central de Libras do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Nesse canal, é possível tirar dúvidas
Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas recebem da Justiça Eleitoral atenção redobrada. São os eleitores com deficiência. Esse grupo do eleitorado soma 1.158.405 cidadãos, que, nas Eleições Municipais de 2020, estão aptos a votar. Em 2016, os eleitores com deficiência eram 598.314. Houve, portanto, uma evolução de mais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei, que tenham deficiência auditiva e/ou visual,
As políticas para a sustentabilidade ambiental adotadas pela Justiça foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (7/10), durante workshop virtual sobre meio ambiente coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. O evento analisou as recomendações da Organização para a Cooperação e
A Justiça Eleitoral tem se preocupado em ampliar a acessibilidade ao voto nas eleições, realizando cadastro de pessoas com deficiência, organizando as salas das seções eleitorais de forma a facilitar o voto, dando a preferência para votar aos eleitores com deficiência, oferecendo no teclado das urnas a leitura em Braille
Para ampliar as ações do Poder Judiciário em favor da sustentabilidade e elevar a inclusão e acessibilidade nas unidades da Justiça no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma consulta nacional, até 15 de outubro, junto aos 92 tribunais e órgãos. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar as
