A juíza titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá (AP), Camila Afonso Nóvoa Cavalcanti, é a primeira magistrada beneficiada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) a partir da Resolução n. 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma instituiu condições especiais de trabalho para profissionais com
Garantir a acessibilidade e a inclusão aos serviços públicos prestados pelas instituições é essencial para promover os valores da igualdade e da justiça social. Nesse sentido, a Justiça Eleitoral vem buscando a adoção de política de acessibilidade para apoiar que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida tenham direito
Eleitores e eleitoras paulistas com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer alteração de seu cadastro para poderem votar em uma das 30.719 seções eleitorais acessíveis. A solicitação deve ser realizada por meio do Atendimento on-line do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) até o dia 4 de maio. O
Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, realizado na quarta-feira (2/2). Os debates abordaram a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância, o acesso
Com o auxílio de uma tradutora e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Vara Criminal de Navegantes (SC) possibilitou a comunicação e o entendimento de pessoa surda-muda em audiência de custódia realizada na última quarta-feira (26/1). A iniciativa foi implantada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Calendário institucional e pesquisa de jurisprudência acessíveis a pessoas com deficiência visual são dois recursos disponíveis no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), que atende à população de Minas gerais. Eles foram citados pelo servidor Francisco da Silva Soares, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibiliza às unidades judiciais o apoio necessário para a participação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões e audiências. A realização de sessões do júri com a tradução em Libras, por exemplo, já é uma realidade no estado, de forma
O Portal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibiliza ao público as informações institucionais com recursos de acessibilidade, responsividade e integração. Em agosto de 2021, Portal passou a oferecer também o recurso de tradução automática para os idiomas inglês e espanhol, com acesso fixo na barra superior acessível por todas
Desde o dia 2 de dezembro, o portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem funcionando com o sistema VLibras, ferramenta de acessibilidade voltada a pessoas com deficiência auditiva. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, explicou que pessoas surdas enfrentam dificuldades para ler, escrever e
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou, na última sexta-feira (3/12), a cartilha “Tribunal mais acessível”, O material apresenta os principais direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e o papel do Judiciário para garantir soluções adequadas, acessíveis, rápidas e efetivas dos conflitos. A servidora Renata de Souza
