O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição. Por meio do Provimento nº 02/2021/SCR, a
No começo, o serviço da Justiça Itinerante era uma ideia que foi ganhando forma e se concretizando até chegar ao objetivo principal: uma Justiça mais rápida e próxima do cidadão roraimense. A ideia partiu da então juíza Tânia Vasconcelos, hoje desembargadora e corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os
Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite no momento em que se completa, nesta sexta-feira (19/3), um ano de uma
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), que atua em Mato Grosso, confirmou a participação na 14ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, que leva cidadania às comunidades carentes localizadas no Pantanal por meio de serviços na área jurídica, educacional e de saúde. O evento está programado para ocorrer
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresentou o relatório de atividades realizadas no exercício de 2020 pelo Programa de Acessibilidade. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que impactaram sobremaneira na realização das ações pretendidas para o ano, o TRE-CE manteve seu compromisso em adotar, na medida
A 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, programou no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) um seminário virtual para tratar do acesso das mulheres à Justiça. Na programação do Judiciário paraense, haverá concentração de esforços para dar andamento nas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) obteve o primeiro lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste no Índice de Acesso à Justiça (IAJ). O estudo consiste em um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado em reunião na sexta-feira (26/2). A presidente da comissão, conselheira Tânia Reckziegel, reforçou a urgência de aperfeiçoar o acesso da
O que é preciso fazer para que cidadãos que acessam a Justiça sejam tratados de maneira igualitária e digna por servidores, policiais, magistrados, defensores e promotores? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, na última segunda-feira (22/2), os desafios que esses órgãos precisam encarar para aumentar o acesso
