A pandemia da Covid-19, que se espalhou pelo mundo no início de 2020, não foi empecilho para que o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), prestasse atendimentos à população, ainda que os atendimentos passassem a utilizar prioritariamente soluções alternativas à presencial, como as reuniões por
A realização do Encontro e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros é uma das cinco práticas finalistas do Desafio Lideranças Públicas Negras, criado para reconhecer ações que geram oportunidades em posições de liderança para profissionais negros e negras no setor público. A iniciativa da Justiça é desenvolvida pelos
Até a próxima segunda-feira (11/1), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realiza a Operação Litoral. A iniciativa, iniciada em 28 de dezembro, reforça a estrutura e aprimora o atendimento judiciário à população nas praias do estado, quando há maior fluxo de pessoas. Nesta temporada, em razão da pandemia do
Escrever de forma mais direta, em busca de uma compreensão rápida, para que a mensagem seja eficaz. É isso que pretende o DESCOMPLICA, um projeto da Comissão de Inovação (INOVAJUS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Além de textos mais curtos, com linguagem usual, a ideia
O Programa Justiça Itinerante alcançou, em 16 anos de existência, a marca de mais de 1,2 milhão de atendimentos na capital e no interior do estado do Rio de Janeiro. Foram realizados 1.241.003 atendimentos desde a sua criação, em 2004, até novembro de 2020, com a distribuição de 112.645 processos.
Um intervalo de nove dias foi o tempo necessário para que uma ação de alimentos fosse protocolada e sentenciada na 1ª Vara Cível da comarca de Goiana (PE). A Vara é uma das 13 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que estão funcionando com o Programa Juízo
A ampliação de ações de Justiça Itinerante foi debatida na reunião do Comitê do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na sexta-feira (11/12).
Uma recomendação para aumentar a participação feminina em bancas de concurso para ingresso na magistratura e uma proposta de resolução que cria cotas raciais nos concursos para cartórios são alguns dos itens que serão avaliados pelas conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 323ª Sessão Ordinária.
A Justiça Itinerante bateu recorde no número de etapas e pessoas atendidas no biênio 2019/2020. Foram 66 ações, entre mutirões e casamentos coletivos, beneficiando ao todo 14.712 pessoas em Alagoas, como destaca o coordenador do programa, juiz André Gêda. “Dentro do biênio, o projeto atendeu sua missão de levar cidadania, com
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a
