A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira (7) que, na sua condição de cidadã, quer juízes de excelência para atender à sociedade. “O juiz é tanto mais necessário quanto maior a carência de todos os direitos humanos e
Pai e filho que se reencontraram depois de mais de 30 anos e agora são, oficialmente, integrantes da mesma família perante a Justiça. Um trabalhador que conseguiu novos documentos de identidade, já que havia sido roubado há quase um ano. Uma dona de casa que precisava fazer uma correção de
A Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre o cidadão e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, com vistas a orientar, prestar informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário. Durante a gestão do presidente Paulo da Cunha, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior foi escolhido
A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Poder Judiciário do Espírito Santo lançou, no último sábado, uma campanha para lembrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Desde 1992, a data é celebrada pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de desenvolver a compreensão dos assuntos referentes à pessoa com
A comarca de Bacabal realizou cerimônia de casamento comunitário com a participação de 62 casais residentes na sede e nos termos judiciários de Bom Lugar, Lago Verde e Conceição do Lago Açu. O evento aconteceu no dia 1º de dezembro, no Templo Central da Igreja da Assembleia de Deus, na cidade
O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 1.274 atendimentos a acidentes de trânsito em Cuiabá de janeiro até o mês de outubro de 2016. Foram 728 acordos, ou seja, 57,14% do total. Os dados estão no balanço apresentado pela gestão administrativa do
Desde esta segunda-feira (12/12), todas as 296 comarcas do Estado de Minas Gerais estão aptas a emitir certidões negativas e positivas pela internet. As certidões judiciais são emitidas em cada comarca e informam se o cidadão tem contra ele algum processo cível e ou criminal em andamento. O documento é
“Todo homem, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade”. Este é
Durante todo o mês de novembro, Tribunais de Justiça participaram de uma mobilização nacional do sistema de justiça brasileiro para levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a vida – homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto provocado. O Tribunal de Justiça de Minas
Josiele dos Remédios, 21 anos e Felipe Peterson de Almeida, de 25 anos, que se conheceram em grupos de dança de rua no Natal de 2012, resolveram oficializar a união depois de quatro anos juntos. Eles e outros 125 casais participaram do casamento comunitário realizado no auditório Desembargador Agnano Monteiro
