Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desta quinta-feira (1º), foi aprovada a criação do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica, assim como a reorganização das Varas das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e de Cariacica. A criação de mais uma unidade de Juizado
Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o projeto
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo CNJ
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), inaugurou, no dia 14 de setembro, na Escola Municipal Doutor Urbano Garcia, em Turuçu (RS), a Campanha de Educação para a Paz Itinerante. Composta
Depois de cinco meses com a linha telefônica cortada, mesmo com todas as faturas pagas, o alagoano Erivaldo Alves conseguiu resolver o conflito com a operadora de forma simples. Ele procurou o Juizado Especial Cível em Maceió e rapidamente conseguiu fazer um acordo. “Estou muito satisfeito com o trabalho feito
Na terça-feira (22/9), a Justiça do Trabalho deu início a mais um ciclo de audiências da Vara Itinerante em municípios acreanos isolados que fazem fronteira com o Peru. Santa Rosa do Purus (AC), situado a 300km da capital Rio Branco, foi o primeiro município atendido e teve 100% dos casos
O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença do presidente do Conselho
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), juíza Vânia Barros, e a titular da 17º Vara Cível – Vara da Infância e Juventude, juíza Aline Cândido Costa, instalaram nesta segunda-feira (21/9), o primeiro Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa
Promete ser uma grande festa o casamento comunitário que a Corregedoria-Geral da Justiça promoverá no dia 23 de outubro, a partir das 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na ocasião, 1.352 casais oficializarão a união perante juízes, familiares e demais convidados para o evento. Em
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, visitaram na tarde deste domingo (20) as instalações do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Rock In Rio, na Barra
