Atendimento odontológico e jurídico, emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e vacinação foram alguns dos serviços encontrados pela população do Distrito de Nossa Senhora da Guia (MT) em mais uma edição do Mutirão 2015 da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizado no
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu nesta quarta-feira (19/8) a visita de duas magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estiveram na corte distrital para conhecer o Programa Superendividados. A juíza Luciana Carinhanha Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, e a juíza Fabiana
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceira com vários órgãos dos executivos estadual e municipal, assinou dois acordos de cooperação técnica na noite de sexta-feira (14/8), na Igreja de Santo Alexandre, no complexo Feliz Lusitânia, durante cerimônia de outorga da medalha da Ordem do Mérito Judiciário. A cerimônia
Problemas enfrentados com o pagamento de precatórios, morosidade e deficiências logísticas e estruturais foram os principais itens apontados pelos participantes da audiência pública “Advocacia, Ouvidorias dos Tribunais e o Acesso à Justiça”, realizada nesta quarta-feira (19/8), em Vitória/ES, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a participação da Ouvidoria do Conselho
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) iniciou, no dia 18 de agosto, mais um ciclo de atendimentos das Varas Itinerantes, desta vez as regiões isoladas do Vale do Acre e do Juruá, no estado acreano. Os municípios atendidos serão Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reunirá nos dias 20, 21 e 22 de agosto representantes de todos os tribunais para o 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento tem por finalidade aperfeiçoar a Justiça pelo intercâmbio de experiência de boas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá sediar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O evento marcará a instalação da entidade, única instituição do País criada em regime de cooperação técnica entre os Tribunais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu, no dia 15 de agosto, mais uma edição do evento “Tribunal de Justiça Concilia”, no Centro Educacional Unificado (CEU), do Jaçanã. A iniciativa é um trabalho em conjunto do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) do Tribunal de Justiça (TJSP),
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está utilizando sistema de videoconferência no interrogatório de réus, escuta de testemunhas e outros atos em processos criminais. No total, sete salas equipadas permitem aos juízes competentes realizar inquirições, nos casos previstos em lei, quando o processo não exigir a presença física dos
Representantes dos primeiros condomínios que serão contemplados com o projeto Bons Vizinhos reuniram-se, no dia 12 de agosto, com o juiz de Direito coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Marcelo Malizia Cabral, com os conciliadores, mediadores e facilitadores de Justiça Restaurativa voluntários do projeto e
