O projeto Execução Fiscal Eficiente e o grupo de estudos Agilização da Execução de Sentença são duas iniciativas em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, juntas, estão dando grande impulso às execuções fiscais e cíveis, um dos macrodesafios do Planejamento Estratégico da Casa para 2015. O
Com abordagens práticas e teóricas sobre retenções legais, atualização de cálculos de precatórios, formação de requisitórios e outros temas, a Escola Superior da Magistratura (Esmam) encerrou, no dia 25 de julho, o curso “Precatórios e RPVs: Aspectos Constitucionais e Polêmicas”. Na capacitação, 40 participantes, entre magistrados e servidores, tiveram acesso
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins concluiu, no dia 29 de julho, com a proposição de ações inovadoras para aumentar a produtividade do Poder Judiciário, o relatório final de acompanhamento do projeto piloto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, do qual faz parte juntamente com os TJs de
Implantada em janeiro deste ano no município de Santo Ângelo (RS), a primeira vara federal de apoio itinerante do país tem se mostrado uma aposta acertada na busca pelo aumento da eficiência operacional e do acesso ao sistema de Justiça. Tramitando e julgando processos ajuizados a mais de 400 km
O Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, já atendeu, de janeiro a junho deste ano, 250.700 usuários, em um total de 627 mil consultas. As informações solicitadas ao setor são relacionadas à movimentação processual, localização de magistrados, endereços de unidades judiciárias, jurisdição de juizados e outras questões pertinentes ao
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou, no dia 17 de junho, uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia, a ação de guarda e regulamentação de visitas, que tramitava desde 2010, com a necessidade de elaboração de laudos pelo
Ao retomar a agenda do projeto “Caminhos da Justiça”, que reuniu magistrados e servidores nesta quinta-feira, (23/7), em Pedro Afonso, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, apresentou algumas iniciativas que estão sendo implantadas para melhorar a prestação jurisdicional no Tocantins e cobrou mudança de
O Projeto Advocacia Voluntária nos Presídios de Manaus completa quatro anos com um balanço de 2.329 detentos da capital amazonense que receberam assistência jurídica gratuita de 498 estudantes de Direito. A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo criado com base na Portaria 9.165 deste ano podem se inscrever, até o dia 27 de julho, clicando aqui. O objetivo do TJSP com a iniciativa é
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém um serviço voltado para o atendimento prioritário de pessoas carentes, vítimas de crimes violentos. Trata-se do Centro de Apoio às Vítimas (CEAV), que funciona no Fórum de São Luís, no Calhau. Uma equipe multiprofissional identifica as situações de urgência, define a assistência
