Mesmo havendo o desafio do permanente aprimoramento do sistema de Justiça, inúmeros avanços já puderam ser observados a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, em março de 2016. Essa realidade pode ser constatada na coletânea “Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 Anos de Vigência do Novo
A 336ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada nesta terça-feira (17/8), a partir das 14h, por videoconferência, com transmissão no canal do CNJ no YouTube. Em seguida, haverá o lançamento da coletânea “Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 Anos de Vigência do Novo Código de
Para qualificar o atendimento para demandas e manifestações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, a efetivação dos direitos humanos e a tutela do meio ambiente no Poder Judiciário, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (2/8) três canais próprios. Agora, esses temas terão formulários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (30/7), das 9h às 12h50, audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada. O objetivo é colher depoimentos de autoridades e membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos
Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram a importância e o empenho que a Justiça brasileira tem dedicado ao tema, que acreditam ser fundamental para o desenvolvimento do país. “O que mais desejamos é um
Uma reunião de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nessa terça-feira (1º/6), colocou em pauta o aumento de visibilidade da Justiça Militar da União, com apoio no portal do CNJ e em nas redes sociais. Participaram da reunião o presidente do STM,
Juízes substitutos em segundo grau podem se habilitar a integrar a estrutura dos tribunais regionais eleitorais (TREs), não havendo impedimento legal para que disputem vagas de magistrados de primeira instância. Esse foi o entendimento ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/5) durante a 331ª sessão no julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. O
Por meio do termo de cooperação técnica firmado em novembro desse ano, as Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão desenvolver curso especifico para o Judiciário. A iniciativa inédita atenderá à demanda por capacitação das equipes que trabalham nas ouvidorias. O curso deve começar
Para efetivar a alienação de bens em caráter cautelar com eficiência e agilidade e, ao mesmo tempo, evitar a deterioração e perda de valor econômico dos ativos apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedimentos criminais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 27 de novembro, a Resolução CNJ nº
