Durante o Encontro das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, o Corregedor-Geral da União defendeu a importância das ouvidorias em prol da Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e que desencadeou uma mudança na cultura do estado brasileiro em relação à transparência. De acordo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/12), durante a 59ª Sessão Extraordinária, a recondução do conselheiro André Godinho ao cargo de ouvidor-geral do órgão. O mandato tem duração de um ano. “Espero continuar empreendendo esforços para tentar honrar mais uma vez a missão que nos
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) ato normativo que determina aos tribunais a disponibilização de salas para depoimentos em audiências realizadas por videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19. A decisão foi tomada durante a 319ª Sessão Ordinária. Os tribunais deverão disponibilizar salas específicas
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17 de
Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) como auxílio-moradia, diárias, representação, gratificações pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral ou à Justiça do Trabalho ou pelo exercício em
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações frequentes das normas administrativas que regem o funcionamento dos tribunais. No último dia 7 de maio, por exemplo,
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária realizada por videoconferência pelo Conselho. A 307ª Sessão Ordinária ocorreu na tarde da terça-feira (31/3). Com a condução do presidente do CNJ,
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. O atendimento se dá, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico que pode ser acessado pelo link. Os telefones da Ouvidoria também
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (18/2), a liminar que suspendeu o concurso público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A decisão ainda permitiu que o TJAL reaplique as provas, se considerar necessário. “Em um mundo no qual a tecnologia de
