O município de Baixo Guandu (ES) sediará uma nova audiência pública com participação das vítimas do rompimento da barragem do Fundão. O evento será nesta sexta-feira (26/8), às 14h, no Ginásio Poliesportivo do bairro São José, e integra o plano de repactuação do processo de reparação e compensação decorrente do
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) realizam, no dia 5 de agosto, a audiência pública “Metas Nacionais e Justiça 4.0: o futuro da Justiça do Trabalho pós-pandemia”. O evento será realizado das 9h às 11h, na Associação Industrial e Comercial de Rondonópolis (MT). Durante o encontro, a sociedade
A inclusão digital ainda não é uma realidade para 25% da população brasileira, o que representa um contingente de 47 milhões de pessoas que, por consequência, encontram dificuldades para utilizar as ferramentas do Judiciário. O papel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para ampliar o acesso à Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nessa terça-feira (19), chamada pública para selecionar instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional para realizar levantamento sobre o uso de mecanismos de participação social em processos do STF ao longo da pandemia da Covid-19. A pesquisa vai detalhar o perfil das ações em
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 28 de julho, das 9h às 12h, audiência pública para discutir sobre a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023. As pessoas interessadas podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realiza nesta quarta-feira (20/7), das 15h às 17h, audiência pública para recebimento de sugestões para a formulação da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023. O evento terá transmissão pelo canal do TRE-DF no YouTube e as
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é um debate que vem movimentando representantes do Poder Judiciário e especialistas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na fase final da elaboração de uma proposta de
Quem quiser contribuir com o debate para aprimoramento da TV e Rádio Justiça tem até esta sexta-feira (17/6) para enviar as contribuições por escrito. Entre os temas, a proposta de autonomia da TV e Rádio Justiça, com personalidade jurídica própria. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail consultapublicartvj@stf.jus.br, com
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é uma das principais preocupações de representantes do Poder Judiciário e de especialistas. Durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quarta-feira (1º/6), participantes apresentaram
“Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral” será o tema da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (18/5), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos grupos de trabalho temáticos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do
