O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As iniciativas estão marcadas para os dias 22 e 23 de novembro e, como
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as entidades e pessoas habilitadas para participar da audiência pública convocada para debater a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Os temas são tratados
Diante do avanço da imunização da população no enfrentamento à pandemia pelo novo coronavírus, alguns tribunais têm retomado as atividades presenciais, enquanto outros mantêm o sistema de atendimento remoto aguardando orientações sobre as possibilidades de permanência do teletrabalho. Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com resposta de 47
A proposta de regulamentação do trabalho remoto para a magistratura brasileira será resultado de um debate aberto à advocacia, à sociedade civil e aos próprios magistrados. Ao abrir a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou para discutir o tema, nesta quarta-feira (13/10), o presidente do CNJ,
A pandemia da Covid-19 estabeleceu novos paradigmas para o exercício de diversas atividades, entre elas o trabalho dos juízes e juízas. Para debater a extensão dessas mudanças e garantir que o Poder Judiciário prossiga atuando em sintonia com as exigências do momento de crise sanitária, o Conselho Nacional de Justiça
O envolvimento e participação na 2ª Audiência Pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a repactuação das medidas de reparação da tragédia provocada pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram destacadas como fundamentais pela conselheira Flávia Pessoa. O encontro, realizado na quarta-feira (6/10), mobilizou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (7/10), a lista de entidades e profissionais habilitadas para debater o trabalho remoto na magistratura. A audiência pública está marcada para a próxima quarta-feira (13/10), das 9h às 12h, quando autoridades e membros da sociedade poderão contribuir com esclarecimentos técnicos e
“Uma tragédia de proporções incalculáveis, não apenas contra o meio ambiente, mas também contra milhares de pessoas que viviam da pesca, do turismo, ribeirinhos e agricultores. Todos fomos afetados terrivelmente pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)”. A fala de Mateus Pena Barbosa, um dos atingidos pelo maior
A menos de um mês de completar seis anos, o rompimento da Barragem do Fundão mobiliza as pessoas atingidas a buscar reparação dos danos que as toneladas de rejeito de minério derramadas no Rio Doce ainda causam às atividades econômica das famílias da região. Nessa quarta-feira (6/10), representantes das comunidades
A busca de soluções para as consequências do rompimento da barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), será tema de segunda audiência pública promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho
