O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a relação de pessoas e entidades que vão participar da audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação da segurança privada. A iniciativa vai reunir contribuições e esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. O evento
Encerram nesta segunda-feira (19/7) as inscrições para entidades e pessoas interessadas em falar na audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços de segurança privada. O evento, que será realizado por videoconferência no dia 30 de julho, das 9h às 12h,
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão promoveu, nessa quarta-feira (14/7), reunião para planejar audiência pública com as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A audiência vai dar oportunidade para
Com o objetivo de promover a coleta do depoimento de autoridades e outros membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a
A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços colocam o sistema prisional em risco. Os achados estão em relatório inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nessa segunda-feira (14/6) durante audiência pública no
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (14/6), audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 165704, e é a primeira a discutir uma decisão já tomada pelo Tribunal, visando a
A audiência pública “Diagnóstico da Violência Doméstica durante a Pandemia em 2020 e Estratégias para melhoria dos Sistemas de proteção” teve um chamamento por parte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que a sociedade participe dessa luta. Quase 300 pessoas se inscreveram para participar ativamente desta mudança
A Diretoria da Justiça Federal em São Paulo (JFSP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, na última sexta-feira (6/11), uma audiência pública com operadores do Direito, membros da sociedade civil e servidores para debater a proposta orçamentária da Seção Judiciária do estado para 2022 e definir
Durante a audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos na segunda-feira (26/10). O objetivo do encontro, convocado pela ministra Rosa Weber, é esclarecer as circunstâncias de fato e coletar informações sobre a alegada omissão inconstitucional
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde de sexta-feira (23/10), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do
