Ao fazer a abertura da audiência pública para discutir a judicialização da saúde, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), disse que é necessário aperfeiçoar as ferramentas do judiciário para uma jurisdição mais adequada ao cidadão. “A Justiça é um fazer constante e, por isso, o
O número crescente de ações judiciais relativas à saúde e seus mais diversos desdobramentos serão debatidos em audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (11/12). Trinta e duas entidades foram habilitadas para falar no evento, que ocorre das 9h às 12h e das 14h às
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (04/12), nesse Portal, a lista das trinta e duas entidades habilitadas para audiência pública que debaterá o tema Justiça e Saúde, marcada para 11 de dezembro, na sede do CNJ, em Brasília. O objetivo é discutir, de forma mais plural possível,
O presidente do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar estudos visando à regulamentação da política judiciária de tratamento adequado aos conflitos de interesse no âmbito da Justiça do Trabalho, conselheiro Lelio Bentes, divulgou nesta terça-feira (21) a relação dos habilitados para a audiência pública
A audiência pública sobre permuta de magistrados estaduais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/5), demonstrou opiniões diversas de representantes de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas que participaram da discussão. De um lado, os que defenderam a permuta destacaram como benefício a produtividade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/5), uma audiência pública para debater a viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça. Mais de 80 magistrados e demais membros do judiciário se inscreveram para participar do evento, que começará às 9 horas e será
Juristas, especialistas, professores, advogados e magistrados de várias partes do país participaram na quarta-feira (11/5) da audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC). A audiência foi convocada pelo Grupo de Trabalho do CNJ sobre o novo CPC com
O Conselho Nacional de Justiça promoverá consulta e audiência públicas sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pelo Grupo de Trabalho instituído para elaborar estudos visando à regulamentação da Política Judiciária sobre o tema, em reunião realizada na manhã
Uma audiência pública sobre a regulamentação das atividades e dos honorários dos peritos, conforme determinado no novo Código de Processo Civil (CPC), reuniu especialistas, representantes de organizações de classe e integrantes do sistema de Justiça na manhã desta quarta-feira (11/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Marcada para esta quarta-feira (11/5), a partir das 9 horas, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) promete aprofundar os tópicos que deverão ser regulamentados pelo Conselho. Foram habilitados, ao todo, 48 participantes,
